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Paralisação dos auditores fiscais reflete descontentamento e precede uma greve sem prazo definido.
O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro.
Medida é transitória e visa possibilitar contratação de financiamento por cooperativas de produção agropecuária enquadradas no Pronaf até 30/06/2023
Suspensão temporária de recolhimentos se refere às competências de outubro de 2023 a janeiro de 2024
O ministro também solicitou um programa para o resumo de processos e uma interface única que permita o funcionamento em harmonia dos sistemas judiciais eletrônicos de todos os tribunais.
A população ocupada de 14 anos ou mais de idade no setor privado - sem incluir empregados no setor público e militares - foi estimada em 87,2 milhões de pessoas no quarto trimestre do ano passado.
A terceira fase do Desenrola Brasil foi iniciada em setembro, concentrando-se na renegociação de dívidas para indivíduos com renda de até dois salários mínimos.
Isso não só economiza tempo, mas também reduz a margem de erro e aumenta a eficiência.
A alienação da totalidade das ações ou das quotas de capital da sociedade comercial - o que se transmite e o que não se transmite
Questão será debatida a partir do dia 3 e será encerrada em 10 de novembro.
