Crédito para os pequenos negócios não condiz com o papel do segmento na economia brasileira

Um mercado de crédito mais acessível para as micro e pequenas empresas, combinado com uma maior qualificação e capacitação dos empreendedores, tende a gerar um grande crescimento e desenvolvimento econômico, aliado ao desenvolvimento social no país. A partir desta máxima, o coordenador de Acesso a Crédito e Investimentos do Sebrae, Giovanni Beviláqua, comenta a importância do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e de outros programas que impulsionam a produtividade e a competividade do setor.

Confira a entrevista, na íntegra:

De que maneira o Pronampe socorreu as pequenas empresas nos últimos anos?

GB: O Pronampe, junto com outros programas de apoio ao crédito para os pequenos negócios, foi fundamental durante a pandemia para ampliar o fluxo de concessão de crédito para o segmento. Tais iniciativas permitiram que essas empresas não somente pudessem passar pela crise, como se preparassem para retomarem suas atividades de forma mais vigorosa. Em 2021 o programa passou a ser um programa permanente, o que sem dúvida, é uma grande e importante medida para propiciar um fluxo de concessão para essas empresas que, reconhecidamente são tão importantes para o desenvolvimento econômico e social do país.

Na visão do Sebrae, qual é hoje o cenário de crédito para as MPE no Brasil?

GB: O financiamento dos negócios, sobretudo os pequenos negócios – que correspondem a quase 99% das empresas formais do país e hoje a cerca de 30% do PIB -, é um elemento essencial para o desenvolvimento econômico de um país. No Brasil, cerca de 20% do crédito concedido para empresas de todos os portes é direcionado às micro e pequenas empresas no Brasil – o que claramente é insuficiente, pois não condiz com a importância dessas empresas na economia brasileira.

Assim, programas como o Pronampe, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), do BNDES, e a atuação do FAMPE (Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas), do Sebrae, são primordiais, ao propiciarem prazos para pagamentos e taxas de juros diferenciadas em relação às condições vigentes de mercado. Vale destacar a atuação do Sebrae com o FAMPE e as parcerias com BNDES, Caixa Econômica e outras importantes instituições financeiras, com o programa Crédito Assistido, que orienta e auxilia o empreendedor em todas as etapas da tomada de decisão em relação ao crédito. Uma vez que essa decisão deve ser feita de forma sustentável e para fortalecer a saúde financeira dos negócios.

Caiu a demanda por empréstimos via Pronampe pelas pequenas empresas?

GB: Deve-se fazer a distinção entre necessidade e efetividade do empréstimo. Em outras palavras, o quanto as empresas precisam de recursos externos para financiar seus negócios e o quanto realmente conseguem satisfazer essa necessidade. A necessidade de empréstimos ou de financiamentos não é facilmente estimável e depende muito dos planos de negócios. O que sabemos é que o fluxo efetivo de concessão de crédito no Pronampe foi, como esperado, diminuindo ao longo do tempo, e isso é reflexo de alguns fatores. Entre eles, o aumento da taxa de juros, uma vez que a Selic, que referencia o programa, foi aumentando desde sua implementação. Outro fator é o endividamento das empresas, que também veio subindo. Esses dois fatores ajudam a explicar a redução da quantidade de operações de crédito, mas não podemos afirmar pela queda na quantidade de operações ou dos valores concedidos que tenha sido reduzida a necessidade dos empréstimos.

Olhando daqui pra frente, qual é a expectativa dos programas de crédito?

GB: O Pronampe, desde 2021 tornou-se um programa permanente de apoio ao crédito para os pequenos negócios e dependente, portanto, de dotação orçamentária para o fornecimento de garantias sobre as operações de crédito por parte do FGO. Os fundos garantidores, como o FGO (Pronampe), o FGI (PEAC, do BNDES, e o FAMPE, do Sebrae), ao fornecerem as garantias sobre os empréstimos contratados pelas instituições financeiras a eles conveniadas, se mostraram muito bem-sucedidos em suas atuações e comprovaram a importância de sua atuação e a necessidade de se incrementar o sistema de garantias no país para que o fluxo de crédito seja ampliado.