Empresa e contador – contato imediato ou presumível regime falimentar

A economia globalizada está passando por momentos difíceis, haja vista, o que está acontecendo com a Grécia, Portugal, Espanha e demais países europeus, isso nos faz pensar sobre o efeito fênix, quando pensávamos que a crise financeira americana estava debelada.

A unificação da moeda (euro) em toda a Europa nos remete a um pensamento que nos faz  tremer diante dos efeitos dessa nova crise, pois a solução não está se apresentando com a simples absorção e inserção do Estado na economia, como podemos visualizar a exemplo da crise americana, que eclodiu em todo o globo.

Façamos uma pequena análise. Com o deságio motivado pela crise financeira americana, o investidor buscou recuperar o que havia perdido e procurou ambientes mais saudáveis e seguros para essa recuperação.

Em quase toda sua totalidade, a opção mais salutar seria investir na Europa, mesmo sabendo da fragilidade de alguns países, mas isso representava uma alternativa dentre muitas, pois todos buscavam recuperação rápida e pouca volatilidade, evitando maiores riscos.

Alguns fundos e investidores investiram no BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), por representarem a bola da vez, diante do quadro temerário existente na América do Norte e atualmente na Europa.

O mais preocupante é que com essa nova crise, crescendo em progressão geométrica, inexistem recursos disponíveis para sua contenção imediata, já que grande parte desses recursos foram empregados na recuperação da crise financeira americana, e isso está forçando uma mudança radical da massa polarizada desses investidores e fundos.

Estamos próximo do segundo semestre de 2010, onde grande parte das nações está realizando eleições para manutenção ou mudança de suas políticas existentes, o mais racional será a manutenção dos regimes e dos programas existentes, evitando mudanças radicais que possam comprometer a economia e demais variáveis.

O segundo semestre de 2010, está comprometido com eventos esportivos de natureza mundial e eleições políticas, onde geralmente há maior necessidade de recursos financeiros para atender esses eventos de quaisquer modalidades, já que citados recursos são derivados das instituições financeiras e das grandes empresas.

O Brasil por participar de uma economia globalizada também deverá sentir esses efeitos, tanto é que o COPOM (Comitê de Política Monetária), já elevou os juros, a inflação está sendo acompanhada com mais atenção tendo em vista o seu pequeno crescimento, as oscilações das ações negociadas em bolsas de valores e mercado de balcão agregado á existência de variações cambiais, despertam um semblante mais apurado e cético diante do futuro, a necessidade de investimentos para atender os programas de infra-estrutura, tais como o PAC 1 e o PAC 2, nos induzem a refletir sobre o nosso futuro.

Sabe-se que a ausência de programas que pudessem conter a dívida interna tende a agravar esses números, pois a implantação desses programas demonstraria mais objetividade, mesmo sabendo que essa alternativa se apresenta quase impossível, diante do quadro político e das eleições que se aproxima, e trilhar por essa seara representaria mera especulação fantasiosa e lúdica.

A única alternativa existente é estabelecer com a ajuda da tecnologia um sistema coercitivo tributário e previdenciário que possa identificar com maior transparência e controle interno da empresa situações de obrigações tributárias, buscando com isso reduzir os bolsões de sonegação fiscal e resultando no retorno aos confortáveis números da receita do erário, mesmo contrariando a busca da redução da carga tributária, pois sabemos que a economia informal é muito superior á economia formal.

E, na economia formal há visíveis focos de atividades operacionais que demonstram com clarividência a existência de sonegação tributária, previdenciária e trabalhista, motivado pela ação de atividades não convencionais oriundas de determinada gestão empresarial, que pensam convencer o erário através da inexistência de transparência e controle interno tempestivamente comprovado pela lúdica contabilidade exercida por profissionais desqualificados e despreparados para atender esse novo cenário econômico.

O endividamento da empresa será gritante, a economia será atingida gravemente, pela inadimplência, a tendência é menor dinheiro em circulação, todos esses agravos devem ser combatidos de modalidade veemente, mas seus efeitos serão devastadores.

Haverá, portanto uma abertura maior de negociações internacionais, já que a produção exigirá investimentos a custos e despesas que penalizará diversas empresas, nesse ambiente é aconselhável á adoção do PES (Planejamento Estratégico Sustentável) com o fito de manter a sustentabilidade e continuidade da atividade operacional das empresas, dentre outras situações necessárias.

Profissionais que labutam em contabilidade, auditoria, controladoria, perícia, assessoria e consultoria empresarial, devem se manter antenados e altamente qualificados para o entendimento das melhorias sugeridas após análise e aferição de situações, buscando um ambiente mais saudável e salutar para essas empresas.

Esses profissionais citados anteriormente devem se adequar rapidamente ás inovações decorrente de adoção de princípios internacionais, inclusive com as deliberações da CVM, CPC, CFC, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda Estadual, Secretaria de Município, responsabilidade social (trabalhismo, previdência, social) e ambiental, o mais breve possível.

Diante desses obstáculos, se faz necessário á existência vital de um PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, como a exemplo do citado  anteriormente, que tem demonstrado com satisfação atender ao momento especial dessas empresas, pois sua inexistência poderá resultar em situações esdrúxulas e pecaminosas.

Fico bastante preocupado com estudo que tem se desenvolvido sobre as empresas do Simples Nacional (MEI, MICRO, EPP), Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado, pois acredito que as duas opções iniciais pagarão essa conta de uma modalidade bastante sofrível, já que em sua maioria o gestor e profissionais envolvidos não detêm o mínimo de sensibilidade para sua contenção e fatalmente isso levará essas empresas e determinados profissionais a situações altamente corrosíveis.

Sabemos que muitos profissionais não estão se preparando nem mesmo para a adequação da contabilidade aos princípios internacionais, imagine diante dessa nova crise que se aproxima, onde vitimará investimento, capital, profissões, recursos, sonhos e vidas de modalidade irreversível.

Para que as empresas possam adentrar nos sistemas tributários obrigados pela legislação vigente se faz necessário á adoção de um PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO POR ELISÃO FISCAL, devidamente elaborado por profissional que tenha o conhecimento específico para essa atividade, caso contrário á empresa pagará por sua negligência.

A transparência e controle interno representam necessidades básicas para adoção do sistema SPED –Fiscal, SPED – Contábil, Nota Fiscal Eletrônica, RTT e demais sistemas fiscalizatórios utilizados para elevar a arrecadação do erário, e são esses sistemas existentes que alcançaram as empresas e profissionais não antenados, que se descuidaram da educação continuada e ainda pensão que a utilização de métodos não convencionais surtiu os efeitos desejados sem deixar mácula ou seqüela.

Mesmo que algumas empresas não estejam de imediato obrigadas a adotar a Nota Fiscal Eletrônica, ou demais inovações tributárias, sua exposição ficará transparente quando o sistema identificar suas transações comerciais com empresas obrigadas a adotar os sistemas  referidos, ficando essas empresas passíveis de suportar os indébitos fiscais decorrentes das estratégias não convencionais executadas em sua gestão.

O CONTATO IMEDIATO com a transparência e o controle interno deriva da abdicação de determinadas práticas não convencionais, que antes surtiam os efeitos desejados, mas diante da exigência fiscal será facilmente identificado como indébito fiscal, onde até mesmo a existência de negociatas deverá se tornar mais difícil e onerosa.

O REGIME FALIMENTAR será a única alternativa, caso não se adote as providências cabíveis e necessárias, inclusive a análise e aferição em contratar ou simplesmente manter profissionais que não estejam capacitados para o entendimento da EXIGÊNCIA profissional derivada dessa evolução.

EMPRESAS E PROFISSIONAIS estão diante desse dilema, caso não adotem as prerrogativas necessárias e circunstanciais fariam parte da história de modalidade bastante pífia, e toda sua energia na busca de alternativas não convencionais que visem driblar o fisco ou mesmo a sociedade, amargará sensivelmente num futuro breve.

Mesmo os mais incrédulos, já demonstram uma mudança radical, mesmo diante dos fatos comprovados, pois o ser humano só acredita quando o prejuízo lhe alcança, passando a visualizar com mais credibilidade essas mudanças, mas lamentável mente muito tardio.

Caso esteja ainda duvidoso em proceder e assimilar dessas mudanças, acredito que somente o tempo poderá tirar suas dúvidas, o grande problema é ser vítima de sua própria ignorância, podendo evitar uma situação mais onerosa.

Mesmo assim, acredito que isso faz parte do sistema, sempre alguém tem que pagar um preço que denote a sua inépcia.

ELENITO ELIAS DA  COSTA

Contador, Auditor, Analista Econômico Financeiro, assessor e consultor empresarial, Instrutor de Cursos do SEBRAE/CDL/CRC, Professor Universitário, Professor Universitário Avaliador do MEC/INEP do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, sócio da empresa, Irmãos Empreendimentos Contábeis S/C Ltda, consultor do Portal da Classe Contábil, Revista Contábil Netlegis, articulista da Interfisco, autor de artigos científicos publicados no Instituto de Contabilidade do Brasil, CRCBA, CRCPR, CRCMS, CRCRO, IBRACON (Boletim No. 320), CTOC – Portugal, autor de livros editados.(E-mail: elenitoeliasdacosta@gmail.com)